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Notícias Publicado em 29 de Março de 2010 - 14:15
TRT defere indenização a empregado contaminado com agrotóxico
O recurso ordinário, que pedia pela estabilidade provisória, dano material e moral, foi parcialmente acolhido pela 1ª Turma do TRT24, em julgamento realizado no último dia 18 de março.
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Notícias Publicado em 18 de Outubro de 2007 - 10:40
Leite contaminado leva cooperativa de produtores à condenação
Criança que sofreu intoxicação alimentar aos dois anos de idade após ingerir leite industrializado.
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Notícias Publicado em 14 de Março de 2011 - 16:10
Empresa condenada pela morte de bebês que ingeriram soro contaminado
"As evidências apontam como causa o consumo do lote contaminado, cujo conteúdo foi ministrado nas vítimas"
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Notícias Publicado em 13 de Outubro de 2005 - 14:29
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Notícias Publicado em 19 de Julho de 2005 - 09:53
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Notícias Publicado em 25 de Maio de 2012 - 10:30
Mantida sentença a acusado de furtar salgadinho e chocolate em padaria
O acusado foi condenado à pena de dois anos de reclusão por ter roubado uma padaria. A pena foi substituída por duas restritivas de direito
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Notícias Publicado em 25 de Fevereiro de 2019 - 16:03
Cliente de padaria indenizada após adquirir e comer salgadinho impróprio para consumo
Em sua defesa, o dono da confeitaria garantiu possuir todos os alvarás exigidos pela vigilância sanitária e primar pela qualidade de seus produtos.
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Notícias Publicado em 13 de Outubro de 2011 - 16:57
Fabricante diz apurar caso de mulher que encontrou rato em salgadinho
Em nota, Pepsico diz que coletou amostra para investigar reclamação. Dona de casa de SC afirma ter encontrado rato morto em Elma Chips
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 11 de Agosto de 2014 - 10:40
Responsabilidade civil. Danos morais. Indenização por fato do produto.
Ingestão de alimento contaminado por insetos. Dano potencial à saúde do consumidor.
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Notícias Publicado em 22 de Setembro de 2017 - 14:41
Viúva de trabalhador contaminado com amianto receberá indenização de R$ 300 mil
A Eternit descumpriu as normas de saúde e segurança no trabalho.
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Notícias Publicado em 23 de Abril de 2015 - 09:37
Unilever indenizará menor que ficou surda ao tratar intoxicação causada por alimento contaminado
agressivo utilizado para combater a infecção causada pelo produto contaminado
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Notícias Publicado em 30 de Outubro de 2012 - 18:50
Dano moral para preso contaminado em surto de tuberculose no presídio
O autor será indenizado moralmente em R$ 10 mil reais por ter contraído tuberculose quando estava detido por tráfico de drogas
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 12 de Junho de 2009 - 01:00
Indenização. Danos morais. Alimento contaminado. Presença de bactéria salmonella. Fornecedor de produto.
Vistos etc., acorda, em Turma, a 11ª CÂMARA CÍVEL do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, na conformidade da ata dos julgamentos e das notas taquigráficas, EM REJEITAR PRELIMINAR E DAR PARCIAL PROVIMENTO AO RECURSO.
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Notícias Publicado em 11 de Maio de 2022 - 17:27
Filhos de trabalhador contaminado por amianto vão receber R$ 500 mil de indenização
Tanto o juízo de 1º quanto o de 2º grau entenderam pelo nexo causal entre a doença que acometeu o ex-funcionário e a exposição à poeira do amianto no trabalho.
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Notícias Publicado em 27 de Julho de 2018 - 09:57
Prefeitura de Marília deve reparar danos em terreno contaminado por lixão
Proprietário receberá indenização no valor de R$ 100 mil.
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Notícias Publicado em 12 de Junho de 2018 - 16:14
STJ mantém decisão que isentou hospital de responsabilidade por soro contaminado
Terceira turma rejeitou embargos por entender que não havia omissão ou obscuridade no acórdão impugnado.
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Notícias Publicado em 04 de Março de 2016 - 10:56
Fabricante de tintura para cabelos é condenado a indenizar auxiliar químico contaminado por chumbo
Com insuficiência renal crônica, ele alegou que adquiriu a doença por trabalhar por mais de 40 anos com o produto, utilizado na preparação de loção para escurecimento de cabelos grisalhos.
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Notícias Publicado em 23 de Janeiro de 2015 - 11:04
Cooperativa é desonerada de pagar frete de leite que chegou contaminado ao destino
Ao perceber que o leite apresentava acidez inapropriada ao seu beneficiamento negou o pagamento do transporte do produto
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Notícias Publicado em 04 de Março de 2016 - 14:43
Terceira Turma do STJ mantém condenação em caso de morte de bebê por soro contaminado
contaminado, e isso acabou contribuindo para a morte do bebê.
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Notícias Publicado em 17 de Setembro de 2015 - 16:47
Hospital é condenado a indenizar paciente por soro contaminado durante internação
Paciente receberá indenização de R$ 15 mil por danos morais; caso aconteceu em Muriaé